Termos e Condições

TERMO DE CONDIÇÕES GERAIS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ON-LINE
Longevidade Saudável Educação para Serviços da Saúde Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.038.724/0001-07, com sede na Avenida José Moraes de Almeida, n° 783, CEP 61.760-000, cidade de Eusébio/CE, empresa de serviços, editora e venda de produtos, ao consumidor final, amparada no Código de Defesa do Consumidor, apresentar as condições gerais de contratação de compra e venda de produtos do seu site (www.longevidadesaudavel.com.br).

OBJETO

1.1 O objeto do presente termo é, em complementação às Políticas de Vendas e Trocas e Privacidade, apresentar aos CLIENTES da Longevidade Saudável as condições gerais de compra e venda válidas para os produtos adquiridos no site: www.longevidadesaudavel.com.br (“site”).

1.2 As demais condições referentes ao escopo deste termo estão constantes nos Anexos que constituem parte inseparável do presente instrumento. São os seguintes anexos:

ANEXO I	POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ANEXO II	POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
ANEXO III	TERMO DE ACEITAÇÃO DE EVENTOS

PRÉVIO CADASTRO PARA COMPRA NO SITE

2.1 Para realização de qualquer compra no site é necessário que o CLIENTE, gozando de plena capacidade nos termos da lei, realize cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas de forma verdadeira, bem como, assumindo o compromisso de atualizar os dados sempre que ocorrer qualquer alteração.

2.2 Não podem se cadastrar as pessoas que não gozem de plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3° e 4° do código Civil (Lei 10.406/02).

2.3 O CLIENTE deve realizar o seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas pelo site, sendo que o seu login será́ o e-mail cadastrado, que será́ acessado com uma senha de sua escolha pessoal por ele preenchida.

2.4 Em caso de não concordância com algum dos termos e regras aqui previstos por parte do CLIENTE, este não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO

3.1 O pagamento das transações realizadas no site, para produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável, poderá́ ser feito através de cartão de crédito,pix ou débito automático, podendo alterar o formato de pagamento a qualquer momento, sem prévio aviso.

3.4 Todas as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados, podendo ser cancelada por falta de aprovação da operadora do cartão de crédito.

3.5 Os pedidos de livros/revistas digitais, quando estes forem ofertados, podem ser finalizados através de cartão de crédito, Pix ou boleto. No caso de pagamento via boleto ou pix, o acesso ao produto somente será liberado após a compensação do pagamento do boleto.

3.6 Os preços apresentados no site não são obrigatoriamente iguais aos apresentados na forma presencial em eventos, cursos ou feiras. Os preços divulgados, são válidos apenas aos pedidos efetivamente concluídos no momento da compra, mediante o processamento de pagamento e confirmação deste. Os preços somente são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição, podendo sofrer alteração a qualquer momento, sem prévio aviso.

DA ENTREGA DOS PRODUTOS FÍSICOS

4.1 Após finalizado o pedido de compra, não haverá́ possibilidade de alteração do endereço de entrega informado, sendo que na hipótese de o produto ter sido entregue em local diverso, por erro de informação do CLIENTE, este será́ responsável pela retirada do produto no endereço que tenha indicado.

4.2 O serviço de entregas não permite encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal e de logradouro localizado em área rural, sendo necessário que o cliente preencha corretamente, de forma completa e com logradouros e números válidos, os campos de endereço de entrega.

4.3 As entregas de produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável serão realizadas pelos Correios ou por meio de transportadoras contratadas pela Longevidade Saudável, não sendo possível a escolha pelo CLIENTE da transportadora/entregadora.

4.4 Na hipótese de eventual atraso na entrega dos produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável, observada a Política de Prazos e Condições de Entrega estabelecidas no site e o prazo de entrega informado no momento da conclusão da compra, a Longevidade Saudável se compromete, mediante solicitação, a indenizar o cliente através de pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) do valor do produto. Se a compra foi feita por meio de cartão de crédito, o pagamento de indenização será feito mediante estorno no próprio cartão. Se tiver sido realizada através de débito automático, o CLIENTE deverá informar os dados da conta corrente para depósito bancário.

4.5 O CLIENTE poderá acompanhar o andamento e entrega de seu pedido através do código de rastreio a ser informado pela Longevidade Saudável quando da postagem do produto para envio ao CLIENTE, por meio de e-mail que contenha o código de rastreio e as informações de como consultar o código.

RECEBIMENTO DO PRODUTO FÍSICO

5.1 Ao receber o produto, o cliente deve abrir a embalagem e verificar as condições do mesmo, recusando o seu recebimento no ato da entrega em caso de avaria.

5.2 Caso seja identificada alguma irregularidade após o recebimento, como produto avariado ou entrega de produto divergente do pedido, deve o cliente guardar a embalagem da Longevidade Saudável e solicitar a troca ou cancelamento, nos prazos máximos estabelecidos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), contado tal prazo do recebimento do produto, devendo tal troca/cancelamento ser solicitada através de contato com Central de Atendimento ao Cliente pelos telefones +55 85 98123-9187.

5.3 A Longevidade Saudável, realizará a troca ou cancelamento, sendo necessário, contudo, que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante (em produtos de categorias como Eletrônicos, Informática, Telefonia), exceto por defeito de fabricação, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (mesmo modelo). O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é o previsto no item 5.2. acima.

5.4 Após solicitação de troca ou cancelamento, dentro do prazo acima, o CLIENTE deve devolver o item para a Longevidade Saudável em até 10 (dez) dias da abertura da solicitação. Em casos de eletrônicos, produtos de informática e telefonia celular, o produto não deve ter senhas cadastradas, pois acaso detectadas senhas que impossibilitem a avaliação do item, ocorrerá a sua devolução, sem aviso prévio. Em caso de produtos da Editora Longevidade Saudável, não deverá existir sinais de uso, marcações ou dobras.

TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU INSATISFAÇÃO

6.1 Na hipótese de arrependimento ou insatisfação sobre qualquer produto adquirido no site da Longevidade Saudável, o CLIENTE terá direito de devolver o produto e receber a restituição do valor pago, não sendo possível a solicitação de troca por outro item. Para isso, o cliente deverá efetivar sua solicitação de devolução em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, sendo que após esse prazo a Longevidade Saudável não ficará obrigada ao cancelamento, podendo optar por acatar ou não a solicitação de devolução do CLIENTE, sendo considerada mera liberalidade da Longevidade Saudável a eventual devolução realizada após o prazo indicado de 7 (sete) dias.

6.2 Caso algum produto apresente defeito após 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, mas dentro do prazo da garantia do fabricante, o cliente deve entrar em contato com a Assistência Técnica do fabricante do produto no prazo da garantia, para o devido reparo ou substituição.

6.3 A troca ou a devolução do produto só poderá ocorrer mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, sendo que o produto deve estar em perfeitas condições de uso e em sua embalagem original devidamente lacrado, com exceção dos produtos com defeito de fabricação, os quais deverão estar acompanhados dos respectivos manuais e acessórios. No caso de produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável após o recebimento do produto no estoque, e o mesmo atender as especificações de nossa política de troca, um novo produto será enviado em até 30 (trinta) dias corridos.

6.4 As trocas de produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável dependem da disponibilidade em nosso estoque e em nossos fornecedores. Em caso de indisponibilidade, caso o CLIENTE tenha optado pela troca, será feito o reembolso do valor do produto.

6.5 Caso tenha optado de imediato pela devolução dos valores pagos ao invés da troca, o CLIENTE receberá um e-mail após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição para realizar a solicitação de reembolso, que será feito na mesma forma de pagamento da compra. Em caso de pagamento em débito será solicitado o número da conta para o respectivo depósito.

6.6 A restituição do valor pago pelo produto, em caso de reembolso, observará os seguintes prazos: (a) Compra efetuada por meio de cartão de débito: a restituição ocorrerá em até 20 (vinte) dias corridos a contar da data em que o cliente informou os dados para reembolso, observado o disposto no item 6.5. (b) Compra efetuada por meio de cartão de crédito de produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável: a restituição total ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes, a partir da data de solicitação de estorno entregue pela Longevidade Saudável junto à administradora do cartão de crédito, sendo o estorno de responsabilidade da respectiva administradora.

6.7 No caso de atraso no cumprimento do prazo constante no item 6.6, letra (a) acima, a Longevidade Saudável se compromete a indenizar o cliente, mediante solicitação, através de pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) do valor não devolvido ao cliente, no prazo estabelecido. Para o prazo do item 6.6., letra (b) acima, a Longevidade Saudável é responsável tão somente por solicitar o estorno junto à administradora do cartão de crédito, não sendo a Longevidade Saudável responsável pela eventual demora e/ou atraso na efetivação do estorno, que é de única e exclusiva responsabilidade da administradora do cartão de crédito.

6.8 Demais informações a respeito de troca e devolução de produtos vendidos e entregues pela Longevidade Saudável podem ser encontradas na Política de Troca e Devolução contida no site, que pode ser acessada por meio do seguinte link: https://loja.longevidadesaudavel.com.br/politica-de-troca-e-devolucoes/

TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO

7.1 Nos casos de defeito de produtos das áreas de Eletrônicos, Impressos, Perfumaria e Cosméticos, Informática, Telefonia&Celulares, Cine&Foto, MP3/MP4/IPOD, Games, Softwares, Revistas, Brinquedos, Papelaria, Malas, Bolsas e Acessórios e Esporte e Lazer o CLIENTE poderá comunicar sua solicitação de troca ou devolução diretamente ao Serviço de Atendimento ao Cliente da Longevidade Saudável, nos prazos estabelecidos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) , a contar da data do recebimento do produto. Após esse prazo, qualquer comunicação deverá ser direcionada diretamente ao fabricante ou à Assistência Técnica, os quais farão o devido atendimento.

7.2 O produto com defeito deverá ser encaminhado em sua embalagem original acompanhado dos manuais de instruções, acessórios e, obrigatoriamente, acompanhado da Nota Fiscal. Caso não possua esse documento, não será possível o aceite da solicitação de trocas. Em casos de eletrônicos, produtos de informática e telefonia celular, é imprescindível que o cliente não tenha cadastrado senhas, que impossibilitem a avaliação do produto, sob pena de recusa da solicitação de trocas.

7.3 Todos os produtos devolvidos com defeito passam por uma avaliação técnica. Nos casos em que for detectada má utilização do aparelho ou item, ou não for constatado o defeito mencionado, com devidos laudos técnicos, ou em caso de reclamações efetuadas fora do prazo estabelecido, o produto será devolvido ao cliente sem prévio aviso e sem eventual conserto.

7.4 Caso o produto, vendido e entregue pela Longevidade Saudável, com defeito constatado através do laudo técnico não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do produto pela Longevidade Saudável, ou após 3 (três) intervenções técnicas, comprovadas por laudo, pelo mesmo defeito, ficará a critério do CLIENTE escolher uma dentre as seguintes alternativas: a) substituição do produto por outro igual ou, na falta do produto igual no estoque, por produto similar ou superior ou um vale-troca para utilização no site; b) restituição dos valores pagos; c) abatimento proporcional do preço.

7.5 Para solicitar a troca de produtos com defeito, o cliente deve seguir o procedimento que está disponível na Política de Troca e Devolução disponível no site da Longevidade Saudável, que pode ser acessada por meio do seguinte link: https://loja.longevidadesaudavel.com.br/politica-de-troca-e-devolucoes/

DOS PRODUTOS DIGITAIS

8.1 Os livros, revistas, aplicativos e outros produtos em formato digital adquiridos poderão ser acessados por meio de login e senha pessoais do CLIENTE.

8.2 Os livros e revistas adquiridos em formato digital podem ser devolvidos no prazo de 7 (sete) dias após a compra. Você não poderá mais acessar os produtos na plataforma após a solicitação de reembolso, que será realizado conforme previsto no item 6 acima.

SEGURANÇA

9.1 A Longevidade Saudável protege e preserva os dados e informações fornecidas por seus clientes de acordo com sua Política de Privacidade e Segurança anexada neste instrumento (ANEXO I).

OUTRAS DISPOSIÇÕES

10.1 A Longevidade Saudável não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos e/ou força maior, por exemplo, regiões afetadas por desastres ambientais de grande monta, paralisação ou greve dos correios, que dificulte de forma extrema, o cumprimento das obrigações, naquele momento.

10.2 A Longevidade Saudável se reserva no direito de alterar o presente termo a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados no decurso do atual termo em vigor.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

11.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de Eusébio/CE.

CONTATO COM A LONGEVIDADE SAUDÁVEL

12.1 O CLIENTE pode entrar em contato com a Longevidade Saudável em qualquer momento sobre qualquer questão relacionada a este termo. Para isso basta entrar em contato através dos seguintes meios de comunicação:

a) do e-mail [email protected];
b) via Central de Atendimento no número 0800. 001. 1223.

ANEXO I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve as práticas da LONGEVIDADE SAUDÁVEL EDUCAÇÃO E SERVIÇO PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.038.724/0001-07, com sede na Av. José Moraes de Almeida n°783, Bairro Coaçu, Eusébio/CE, doravante denominada LONGEVIDADE SAUDÁVEL.

Esta política se aplica aos dados que identificam o USUÁRIO individualmente (Dados Pessoais) e demais dados fornecidos pelo USUÁRIO ou coletados durante a utilização do site <https://loja.longevidadesaudavel.com.br>, <https://longevidadesaudavel.com.br> e aplicativo. Em todos os casos, a LONGEVIDADE SAUDÁVEL cumpre com toda legislação brasileira aplicável à proteção de dados.

DA ACEITAÇÃO

1.1 Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do site <https://longevidadesaudavel.com.br/>, o USUÁRIO expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e completa da presente Política de Privacidade. Se o USUÁRIO não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

DA COLETA DAS INFORMAÇÕES

2.1 Ao utilizar os serviços disponibilizados pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL, poderá ser requerida a identificação do USUÁRIO. A identificação poderá decorrer de um simples preenchimento de cadastro contendo campos obrigatórios e opcionais. Além das informações do cadastro, a LONGEVIDADE SAUDÁVEL também poderá armazenar dados sobre as transações e outros tipos de interação com os sites, aplicativos e a LOJA DO TEMPO.

2.1.1 Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo USUÁRIO ao realizar contato, receber informativos ou atendimento ao cliente com a Empresa, por meio do link <https://loja.longevidadesaudavel.com.br> que está disponível no site <https://longevidadesaudavel.com.br>.

2.2 As informações que coletamos diretamente do USUÁRIO são: e-mail, nome, e telefone e endereço, sendo que os dois últimos somente são coletados em caso de compras.

2.2.1. As informações coletadas na página “minha conta”, por meio do link <https://loja.longevidadesaudavel.com.br/minha-conta/> são: nome, sobrenome, endereço de e-mail e endereço de entrega.

2.2.2. As informações coletadas na seção “cursos” e “eventos”, por meio do link <https://app.longevidadesaudavel.com/ > são: nome, CPF, e-mail.

2.2.3. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do USUÁRIO no site <https://longevidadesaudavel.com.br/>:– logs

– Cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta de forma anônima e para fins analíticos, os seguintes dados:

a) idioma;
b) país e cidade;
c) navegador, sistema operacional e provedor de serviços;
d) resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular;
e) páginas que o USUÁRIO navega dentro do site, se está no site naquele momento, forma como o USUÁRIO acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termo de pesquisa que utilizou no site, tempo na página do site.

2.2.3.1. O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre o Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros”, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

2.2.3.2. Qualquer uso feito pela Google dos dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva da Google, isentando completamente a LONGEVIDADE SAUDÁVEL de qualquer responsabilidade decorrente.

2.2.3.3. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderá desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.

2.3 Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO.

2.4 Todas as tecnologias utilizadas pelo site <https://longevidadesaudavel.com.br/> respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1 A LONGEVIDADE SAUDÁVEL não se responsabiliza pelos cadastros, termos de uso ou pelas políticas e práticas de privacidade de sites terceiros não operados por si, ainda que o acesso aos mesmos seja realizado através do site da LONGEVIDADE SAUDÁVEL, bem como os sites de terceiros que o USUÁRIO tenha percorrido até chegar ao site. Recomendamos aos usuários que consultem a política de cada site que visitarem, e que contatem o respectivo titular ou operador se tiverem alguma dúvida ou questão.

3.2 Ao navegar no site, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via hyperlink, a conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Hyperlinks externos não constituem endosso pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

3.3 A LONGEVIDADE SAUDÁVEL não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site <https://longevidadesaudavel.com.br/>. Além disso, consideradas as características da internet, a LONGEVIDADE SAUDÁVEL não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio <https://longevidadesaudavel.com.br/>, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

3.4 A LONGEVIDADE SAUDÁVEL não tem qualquer influência e/ou responsabilidade sobre a natureza e a extensão dos dados que são recolhidos pelas redes sociais. Para mais informações relativas à finalidade e ao âmbito do armazenamento e futuro processamento de dados de utilização pelas redes sociais, assim como relativamente aos seus direitos e opções de configurações para proteção da sua privacidade, consulte a política de privacidade de dados das respectivas redes sociais – para o Facebook, em <http://www.facebook.com/about/privacy/> e <http://www.facebook.com/help/?faq=186325668085084> e Instagram, em <https://help.instagram.com/519522125107875?helpref=page_content>.

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

4.1 Podemos utilizar os dados que foram coletados e os registros das atividades no site da LONGEVIDADE SAUDÁVEL para as seguintes finalidades:

contato com potenciais clientes;
análise estatística de resultados;
Venda de produtos;
promoção dos serviços ofertados;
aperfeiçoamento dos serviços no site;
melhora do conteúdo informado;
defesa dos interesses em processos administrativos e judiciais;
cumprimento de ordem judicial ou requerimento administrativo.

4.2 O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

4.2.1. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para o contato, os serviços não lhe serão disponibilizados.

4.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações sobre cursos, palestras e material informativo, a prestação de serviços continuará sendo feita regularmente.

4.3 O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio do canal de atendimento indicado no item 6.1. abaixo.

4.4 Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial.

4.5 A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

4.6 Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

4.7 Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o USUÁRIO publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

4.8 Ao proceder com o download do aplicativo e acessar os sistemas disponibilizados pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL, o USUÁRIO autoriza a LONGEVIDADE SAUDÁVEL e seus parceiros a efetuarem contato telefônico, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.

DO ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

5.1 Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Ao fim do referido prazo, o USUÁRIO poderá receber um e-mail para atualização ou exclusão dos dados. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

5.1.1. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO realizada diretamente pelo site, realizando-se a exclusão automaticamente no ato de solicitação do USUÁRIO.

5.1.2. No entanto, por motivo de lei e/ou determinação judicial os dados podem ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

5.2 Os dados coletados são armazenados em servidores próprios da LONGEVIDADE SAUDÁVEL, localizados no Brasil, bem como na nuvem, o que pode ensejar, nessa situação, a transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, em países terceiros.

5.3 Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, a LONGEVIDADE SAUDÁVEL poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta política.

5.4 O USUÁRIO ao proceder com o download do aplicativo, ou ainda, ao acessar os sistemas disponibilizados pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL autoriza e concorda que a LONGEVIDADE SAUDÁVEL e todas as empresas parceiras participantes da LOJA DO TEMPO poderão a qualquer tempo trocar informações cadastrais a seu respeito.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1 O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do e-mail [email protected] e canais de atendimento, conforme item 9.1.

6.2 Pela mesma ferramenta de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais; (iii) requerer a portabilidade dos dados e (iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL.

6.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento site HYPERLINK “https://longevidadesaudavel.com.br”https://longevidadesaudavel.com.br/ HYPERLINK “https://longevidadesaudavel.com.br”, os serviços e funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.

6.3 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo nossa conveniência em prazo menor, ou conforme solicitação da empresa contratante dos serviços da LONGEVIDADE SAUDÁVEL.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais da LONGEVIDADE SAUDÁVEL, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e materiais, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.

7.2 A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.

7.3 O uso da logomarca da LONGEVIDADE SAUDÁVEL é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da LONGEVIDADE SAUDÁVEL.

DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

8.1.1. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a LONGEVIDADE SAUDÁVEL notificará o USUÁRIO pelo e-mail fornecido.

8.2 Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade ou qualquer documento da LONGEVIDADE SAUDÁVEL, por favor entre em contato por meio dos canais de atendimento abaixo mencionados.

8.3 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.4 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços por ele informados), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL, bem como às condições de sua prestação, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1 Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

9.2 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

FALE CONOSCO

10.1 Formas de Contato. O Usuário pode entrar em contato com a LONGEVIDADE SAUDÁVEL em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através:

de e-mail, informado no site, qual seja, [email protected]

via número de telefone: +55 85 98123-9187.

Horário de Atendimento. O atendimento ao Usuário é realizado de segunda a sexta, exceto em feriados, das 09h às 17h

10.2 Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições dele, e que ao clicar no botão abaixo, concede a LONGEVIDADE SAUDÁVEL os direitos aqui estabelecidos.

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cookies: são informações enviadas pelo servidor do site <https://longevidadesaudavel.com.br> para o computador dos USUÁRIOS, para identificá-lo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil. Não é necessário aceitar os cookies para navegar no site.

Dado Pessoal: Informações relativas a uma pessoa singular/natural identificada ou identificável, que é a titular dos dados. É considerada identificável, a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site <https://longevidadesaudavel.com.br>

USUÁRIO: Pessoa que acessa, compra ou interage com as atividades oferecidas no site.

LONGEVIDADE SAUDÁVEL: Pessoa Jurídica que coletará dados dos USUÁRIOS.

ANEXO II – POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES PRODUTOS FÍSICOS OU DIGITAIS

Esta Política regula os procedimentos para a realização de trocas e devoluções dos produtos adquiridos na Loja Longevidade Saudável, junto ao site https://loja.longevidadesaudavel.com.br/ .

As trocas e devoluções de mercadorias, seja por desistência da compra ou garantia de produtos com defeito, deverão ser previamente comunicadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), por um desses meios de comunicação: Telefone +55 85 98123-9187 ou pelo e-mail: [email protected], onde devem ser observadas, as seguintes condições:

DESISTÊNCIA DA COMPRA: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, para desistir dos pedidos efetuados junto a https://loja.longevidadesaudavel.com.br/. A desistência deverá ser feita por meio de nossa Central de Atendimento disposta no item 9 dessa política. O cliente será ressarcido do valor da mercadoria que deverá ser devolvida em sua embalagem original, que não pode estar violada e/ou apresentando qualquer tipo de dano. Os produtos devolvidos deverão estar acompanhados de sua respectiva nota fiscal. Em caso de solicitações de desistência após o prazo de 7 (sete) dias, a LONGEVIDADE poderá optar ou não pela devolução, de acordo com o caso concreto da solicitação do cliente, sendo considerada mera liberalidade da LONGEVIDADE a devolução realizada após o referido prazo de 7 (sete) dias.
1. PROCEDIMENTOS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA: Solicitamos o envio dos dados abaixo através do contato com a nossa Central de Atendimento, conforme dados de contato constantes no item 9, que servirá como início do atendimento da solicitação de desistência. É muito importante entendermos a razão da desistência da compra para podermos sempre atender melhor nossos clientes.

DADOS PARA E-MAIL DE DESISTÊNCIA: nome / endereço / cidade / estado / e-mail / n° do pedido / n° da nota fiscal / nome do(s) produto(s) a ser(em) devolvido(s) / motivo da desistência.

PRAZO PARA DEVOLUÇÃO/ESTORNO DOS VALORES: O pedido de estorno ou a devolução do valor pago pelo cliente, em caso de desistência da compra, serão efetuados em até 20 (vinte) dias do recebimento pela LONGEVIDADE do(s) produto(s) devolvido(s), desde que sem avarias e com a sua embalagem original. Este prazo é necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a Companhia Brasileira de Distribuição transcorra sem problemas.

Em caso de atraso na entrega, a LONGEVIDADE se compromete a pagar ao cliente uma multa de 2% a ser calculada sobre o valor total da compra entregue com atraso. Já na hipótese de atraso na devolução do valor pago pelo cliente ou no pedido de estorno pela LONGEVIDADE, o cliente receberá um acréscimo de multa de 2% a ser calculada sobre o valor a ser devolvido ou estornado. Faremos isso como forma de demonstrar a real importância de nossos clientes.

DA DESISTÊNCIA DE PRODUTOS DIGITAIS
1. Os livros, revistas, aplicativos e outros produtos em formato digital adquiridos poderão ser acessados por meio de login e senha pessoais do CLIENTE.
2. Os livros e revistas adquiridos em formato digital podem ser devolvidos no prazo de 7 (sete) dias após a compra. O CLIENTE não poderá mais acessar os produtos na plataforma após a solicitação de reembolso, que será realizado conforme previsto no item 6 acima.

TROCA/DEVOLUÇÃO: O cliente poderá trocar a mercadoria no prazo de 7 dias contados da data de recebimento das mercadorias, desde que esteja em desacordo com as especificações constantes do pedido ou apresentando vício de qualidade ou quantidade.

TROCA POR ERRO OPERACIONAL OU DEFEITOS NOS PRODUTOS

No caso de ser constatado erro na quantidade de unidades entregues ou no tipo de produto, ou ainda em caso de defeitos no produto, no ato do recebimento da mercadoria, o cliente deve recusar a entrega e comunicar imediatamente através do e-mail [email protected]. Agendaremos uma próxima entrega da mercadoria de acordo com o pedido solicitado e especificações. Caso o produto tenha sido recebido, o cliente deverá entrar em contato conosco para dar início ao processo de troca.
Caso não tenhamos o produto solicitado disponível em nossos estoques, entraremos em contato com as seguintes opções:
- O cliente poderá devolver o produto que estiver em desacordo com o pedido e receber o valor integral de volta por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou depósito em conta corrente.
- O cliente poderá autorizar a troca do produto que estiver em desacordo com o pedido por produto similar ou de mesmo valor da mercadoria anteriormente adquirida.
- Caso o preço do produto similar seja superior ao preço do produto objeto de troca, a diferença deverá ser paga pelo cliente. E, caso o preço do produto similar seja inferior ao preço do produto objeto de troca, a diferença será ressarcida ao cliente por meio de depósito em conta bancária a ser por ele indicada.
- Caso a compra seja entregue fora do prazo máximo acordado com o cliente, o cliente poderá recusar a entrega e devolver toda a compra. Nesse caso, o valor integral do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra, ou será providenciado o depósito do valor pago em conta corrente bancária. Nas demais formas de pagamento, o valor pago será restituído mediante depósito em conta corrente bancária. Para que a devolução seja aceita, com o respectivo estorno do valor da compra, é necessário que as embalagens não estejam violadas ou danificadas. As mercadorias para devolução deverão estar acompanhadas da nota fiscal.

Nos casos de defeito de produtos das áreas de Eletrônicos, Impressos, Perfumaria e Cosméticos, Informática, Telefonia&Celulares, Cine&Foto, MP3/MP4/IPOD, Games, Softwares, Revistas, Brinquedos, Papelaria, Malas, Bolsas e Acessórios e Esporte e Lazer o CLIENTE poderá comunicar sua solicitação de troca ou devolução diretamente ao Serviço de Atendimento ao Cliente da Longevidade Saudável, nos prazos estabelecidos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) , a contar da data do recebimento do produto. Após esse prazo, qualquer comunicação deverá ser direcionada diretamente ao fabricante ou à Assistência Técnica, os quais farão o devido atendimento.
1. O produto com defeito deverá ser encaminhado em sua embalagem original acompanhado dos manuais de instruções, acessórios e, obrigatoriamente, acompanhado da Nota Fiscal. Caso não possua esse documento, não será possível o aceite da solicitação de trocas. Em casos de eletrônicos, produtos de informática e telefonia celular, é imprescindível que o cliente não tenha cadastrado senhas, que impossibilitem a avaliação do produto, sob pena de recusa da solicitação de trocas.
2. Todos os produtos devolvidos com defeito passam por uma avaliação técnica. Nos casos em que for detectada má utilização do aparelho ou item, ou não for constatado o defeito mencionado, com devidos laudos técnicos, ou em caso de reclamações efetuadas fora do prazo estabelecido, o produto será devolvido ao cliente sem prévio aviso e sem eventual conserto.

Caso o produto, vendido e entregue pela Longevidade Saudável, com defeito constatado através do laudo técnico não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do produto pela Longevidade Saudável, ou após 3 (três) intervenções técnicas, comprovadas por laudo, pelo mesmo defeito, ficará a critério do CLIENTE escolher uma dentre as seguintes alternativas: a) substituição do produto por outro igual ou, na falta do produto igual no estoque, por produto similar ou superior ou um vale-troca para utilização no site; b) restituição dos valores pagos; c) abatimento proporcional do preço.

PROCEDIMENTOS PARA TROCA E DEVOLUÇÃO: Para realizar a troca ou devolução de produtos, o cliente deverá enviar os dados abaixo através do Fale Conosco ou por meio de contato com a nossa Central de Atendimento (item 6), que servirá como início do atendimento de solicitação de troca ou devolução. É muito importante entendermos a razão da necessidade de troca ou devolução de mercadorias, para podermos sempre atender melhor nossos clientes.
- DADOS PARA TROCA E DEVOLUÇÃO:
- Nome/ endereço/cidade/ estado/ e-mail/ telefone/ n° do pedido/ n° da nota fiscal/nome do(s) produto(s) a ser (em) trocado(s) ou devolvido(s)/ motivo da troca ou devolução.
- O cliente receberá novo e-mail informando que sua solicitação será atendida ou informando a impossibilidade de atendê-lo.
- Solicitamos que no momento da troca:
  - Seja anexada a nota fiscal ao seu ao produto;
  - Os produtos sejam devolvidos em suas embalagens originais, sem qualquer tipo de dano.

CANCELAMENTO DE PEDIDOS:
1. Desde que seguido o procedimento abaixo, o cliente poderá cancelar seu pedido.
2. Procedimentos para cancelamento do pedido:
  1. Os cancelamentos serão facilmente realizados, desde que o pedido ainda não tenha sido processado.
  2. Caso o pedido já tenha sido processado, mas ainda não enviado, o pedido será cancelado e será efetuado o estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou o depósito na conta corrente indicada pelo cliente.

Caso o pedido já tenha sido processado e enviado, o cliente deverá recusar o recebimento da mercadoria no momento da entrega, solicitando o cancelamento e a restituição integral do valor pago pelo(s) produto(s), descontado o valor do frete. A restituição será feita por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra ou por depósito na conta corrente indicada pelo cliente.

A solicitação de cancelamento deve ser feita pela nossa Central de Atendimento +55 85 98123-9187.

SITUAÇÕES DE CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA LONGEVIDADE
1. Por razões excepcionais, a LONGEVIDADE pode vir a cancelar o pedido realizado pelo cliente. São elas:
  1. Impossibilidade de execução do débito: caso tenhamos dificuldade em processar seu pedido na forma de pagamento selecionada, enviaremos um e-mail informando as razões que inviabilizam o processo. O cliente tem a opção de sugerir outra forma de pagamento. Se continuarmos impossibilitados, após três tentativas distintas de efetuar o débito, cancelaremos o pedido.
  2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido: caso os pedidos apresentem deficiência e/ou ausência de dados que nos permitam finalizar o processo de compra, enviaremos um e-mail, para garantir a finalização do processo. Se, após três tentativas de contato, os dados continuarem insuficientes para a efetivação da compra, consideraremos o pedido cancelado. O cancelamento será informado via e-mail.

Cancelamento por ausência de um responsável no ato do recebimento: em caso de ausência de um responsável no momento da entrega, após três tentativas comprovadas de entrega, cancelaremos o pedido. Em qualquer caso de cancelamento em que já tiver sido efetuado o pagamento, o valor do pedido será estornado no cartão de crédito utilizado para a compra ou será depositado na conta corrente bancária do cliente, descontados os valores dos fretes. Caso o cliente deseje retificar ou ajustar o pedido, poderá fazê-lo por meio de contato pela nossa Central de Atendimento, sendo que, caso seja necessária uma segunda entrega, haverá cobrança de nova taxa de entrega. No caso de alguns dos produtos constantes do pedido não serem entregues, o Cliente deverá comunicar tal fato à nossa Central de Atendimento, no prazo de 7 (sete) dias.

GARANTIA DOS PRODUTOS
1. O prazo de garantia será de 90 (noventa) dias a contar da data de recebimento do produto ou aquela especificada por cada fabricante. A perda do direito de garantia ocorre, pela má utilização do produto ou por ultrapassar o prazo de garantia. Para acionar a garantia entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), nos contatos abaixo.

Perderão a garantia os produtos que apresentarem algum dano em sua estrutura, bem como em sua parte elétrica, bem como qualquer divergência ou violação do produto. A perda da garantia também ocorrerá pela má utilização e/ou acondicionamento do produto ou pelo decurso do prazo de garantia.

A Longevidade isenta-se da obrigação de atender as solicitações de garantia, troca e devolução sem que o SAC seja comunicado, ou que o produto esteja fora do prazo de garantia, com ausência de itens/acessórios que acompanham o produto ou sem o Certificado de Garantia. Para a sua segurança vamos documentar o processo através do e-mail e/ou SMS informado pelo cliente.

CONDIÇÕES GERAIS – SAC
1. A Longevidade não será responsabilizada por eventuais itens que estejam indevidamente acoplados ao produto objeto da devolução/troca, assim como quaisquer acessórios que não façam parte dele.

Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e entregaremos novamente o produto ao remetente sem comunicação prévia.

Em todos os casos acima descritos, você poderá contar com os nossos esclarecimentos e orientações através dos nossos Canais de Atendimento:

E-mail: [email protected]

Horários de Atendimento: Segunda a Quinta-feira das 8h às 18h e Sexta-feira das 8h às 17h.

ANEXO III – TERMO DE ACEITAÇÃO EVENTOS

INFORMAÇÕES GERAIS

Ao efetuar a inscrição, uma mensagem automática de confirmação de cadastro será enviada por e-mail informando seu status de inscrição.

A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento.

O evento destina-se exclusivamente a médicos e profissionais da saúde, conforme especificação do evento. Estes deverão estar em dia com a documentação exigida.

Ao realizar o cadastro, você declara que as informações inseridas no formulário são corretas e que você está ciente das penalidades legais aplicáveis, na eventualidade de ser apurada a falsidade das informações.

O não comparecimento no evento não gera qualquer direito de reaver os valores pagos a este título ou de reivindicar eventuais créditos para futuros eventos em seu favor.

Na hipótese de cancelamento do Evento, por qualquer motivo de caso fortuito ou força maior, bem como por atos de intervenção do poder público, que não sejam motivados por infração incorrida pela LONGEVIDADE SAUDÁVEL, estará esta isenta de qualquer responsabilidade, bem como não será efetuada a devolução dos valores pagos.

Além das causas previstas na legislação federal em vigor, bem como as demais cláusulas presentes neste instrumento, é dada a ciência através do aceite deste termo, de que como inscrito, poderá ser convidado a se retirar do evento em caso de falta de cumprimento de leis, regulamentos, recomendações técnicas ou administrativas, incapacidade, negligência, imprudência, desídia, boa convivência e recomendações quando de sua participação no evento.

Por motivos autorais e legais é proibido qualquer tipo de gravação de áudio ou vídeo, ou fotografar o conteúdo integral das aulas; bem como a reprodução total ou parcial do material didático, de qualquer forma ou meio eletrônico, mecânico, fotográfico, gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da Coordenação do curso, podendo, aquele que incidir em tal prática, responder administrativamente e/ou judicialmente pelo fato.

Para evitar transtornos, não deixe bolsas, pastas e outros objetos pessoais e de valor quando sair dos auditório para os intervalos ou refeições. A organização do evento não se responsabiliza por perdas ou extravio.

Será conferido o certificado de participação do Evento a todos os participantes inscritos que registrarem presença.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Em caso de desistência por qualquer motivo por parte do inscrito, será adotada a seguinte política de reembolso, para cobertura de despesas operacionais:

Até 180 (cento e oitenta) dias do EVENTO – restituição de 70% do valor do evento;

b) De 179 (oitenta e nove) dias a 60 (sessenta) dias do EVENTO – restituição de 30% do valor do evento;

c) De 59 (cinquenta e nove) dias até a data do EVENTO – não haverá restituição dos valores já pagos, sendo devidos os valores remanescentes para a quitação integral do evento.

A devolução do valor ocorrerá após 30 dias da confirmação do cancelamento da inscrição por parte da organização.

comercial@longevidadesaudável.com.br